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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:01

Crime de Trânsito. Lesão Corporal Culposa e Embriaguez ao Volante

Apelação Criminal
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2017 - 16:09

Execução Fiscal. Dívida Ativa de natureza não tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:20

Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento de quarenta salários mínimos a título de indenização.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 11:48

Aumento de pena em homicídio culposo também se aplica a motorista que invade calçada e atropela pedestres

O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 11:44

Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:53

DNIT também tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade, decide STJ

A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que entendeu ser atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) promover autuações e aplicar sanções por inobservância do limite de velocidade nas rodovias e estradas federais.
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:59

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 16:50

Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:54

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 09:34

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:12

Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:26

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 13:26

LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:57

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:09

123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:30

STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:11

Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 12:35

Habeas corpus autoriza cultivo residencial de Cannabis para fins medicinais

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:53

Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal

A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 61776

Apelação Criminal

Agravo Interno no Recurso Especial.

Alega a autora que seu marido foi vítima fatal de acidente de trânsito e que faz jus ao recebimento de quarenta salários mínimos a título de indenização.

O entendimento foi aplicado pela Quinta Turma.

A decisão foi unânime.

A decisão reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que entendeu ser atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) promover autuações e aplicar sanções por inobservância do limite de velocidade nas rodovias e estradas federais.

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Por Maurício Lacerda, professor de direito empresarial da ESPM

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.

A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

4ª Câmara de Direito Criminal concedeu salvo-conduto.

A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.

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